Chamada para propostas conceituais do projeto desde Quênia, Libéria, Mali e Moçambique - Prazo 29 de novembro de 2019

A Fundação Siemenpuu aceita propostas de projeto nas áreas temáticas de
1) Direitos bioculturais das comunidades florestais indígenas (país elegível: Quênia)
2) Conservação e uso sustentável de ecossistemas florestais e costeiros (países elegíveis: Libéria e Moçambique)
3) Mulheres rurais e soberania alimentar (países elegíveis: Libéria, Mali e Moçambique)

As bolsas de Siemenpuu estão na faixa de 30 000 a 75 000 € por projeto. Os projetos precisam incluir no mínimo 10% do auto-financiamento (em dinheiro, trabalho voluntário e/ou bens doados). Os projetos podem começar em abril de 2020, com uma duração máxima de 18 a 20 meses. Os candidatos qualificados precisam ser organizações da sociedade civil (OSC) local registradas nos países elegíveis. Incentivamos especialmente as OSCs das mulheres a se inscreverem.

O formulário do documento conceitual do projeto a ser preenchido e enviado à Fundação Siemenpuu está disponível aqui.

Prazo para envio de documentos conceituais: 29.11.2019

Todos os candidatos serão informados sobre a pré-seleção até o final de dezembro de 2019. Os candidatos pré-selecionados serão solicitados a preparar propostas completas até o final de janeiro de 2020. As decisões de financiamento serão tomadas até março de 2020.

Siemenpuu - Fundação pela Cooperação dos Movimentos Sociais sr (Fundação Siemenpuu) é uma fundação registrada na Finlândia, fundada por 15 ONGs e fundações finlandesas, que trabalham com questões ambientais e de desenvolvimento. A Fundação Siemenpuu fornece apoio ao trabalho ambiental das sociedades civis no Sul global. Siemenpuu opera principalmente com recursos do Ministério de Relações Exteriores da Finlândia. Para mais informações sobre a Fundação, bem como os três esquemas/temas de financiamento atualmente aceitando propostas conceituais: www.siemenpuu.org/en (em inglês)

Áreas temáticas:

1) Direitos bioculturais das comunidades florestais indígenas
País elegível: Quênia (com possíveis ligações regionais na África Oriental)

Siemenpuu aceita propostas de projetos que apóiam os povos indígenas e suas comunidades para se mesmos, suas heranças bioculturais e seus meios de subsistência defenderem contra a apropriação de terras, deslocamentos e secas. Os projetos devem garantir os direitos bioculturais das comunidades. As propostas são especialmente bem-vindos das áreas de biodiversidade indígena, onde as comunidades se adaptaram para viver a partir de sua regeneração. Elas podem incluir a facilitação das comunidades no trabalho de defesa de direitos, a organização da comunidade e a revitalização da biodiversidade na qual as comunidades indígenas baseiam seus modos de vida sustentáveis e resilientes. Ênfase especial nas propostas deve estar nos direitos das mulheres, pois elas são frequentemente portadoras de patrimônio sustentável em suas comunidades.
Os projetos apoiados devem estar baseados no Quênia, mas podem incluir elementos de cooperação regional, considerando que os problemas e desafios são compartilhados regionalmente e as possíveis soluções podem se fortalecer mutuamente e promover a estabilidade étnica e regional.

2) Conservação e uso sustentável de ecossistemas florestais e costeiros
Países elegíveis: Libéria e Moçambique

Siemenpuu aceita propostas de projetos sobre conservação comunitária de florestas naturais e ecossistemas costeiros. A conservação deve ser promovida de maneira socialmente sustentável, respeitando os direitos das comunidades locais dependentes da floresta. O apoio ao projeto é voltado para promover práticas e defender leis e políticas que evitem o desmatamento e a degradação dos recursos naturais e promovam os direitos das comunidades a meios de subsistência sustentáveis. Os projetos a serem financiados devem fomentar proativamente a capacidade e a voz das mulheres e das pessoas vulneráveis na gestão de recursos naturais. A adaptação e mitigação das mudanças climáticas devem ser componentes inerentes dos projetos apoiados, adaptação referindo à redução da vulnerabilidade a fenômenos causados pelas mudanças climáticas. Ecossistemas de interesse são florestas tropicais e ecossistemas costeiros (manguezais e prados de ervas marinhas). Áreas com alta biodiversidade e estoque de carbono são preferidas.

3) Mulheres rurais e soberania alimentar
Países elegíveis: Libéria, Mali e Moçambique

Siemenpuu aceita propostas de projetos para nutrir a biodiversidade agrícola juntamente com os direitos e o empoderamento das mulheres rurais, por exemplo, defendendo os direitos à terra, uso e conservação de variedades de sementes gerenciadas pelas camponesas e outras práticas agroecológicas. Os projetos devem visar as mulheres rurais em comunidades de baixa renda alcançar meios de subsistência sustentáveis e soberania alimentar por meio de práticas de cultivo e produção resilientes que fornecem nutrição suficiente e saudável, conservam a biodiversidade agrícola, incluindo variedades de sementes locais, mitigam as mudanças climáticas aumentando o estoque de carbono no solo e ajudam a adaptar aos seus impactos a curto e a longo prazo. As propostas de projeto são especialmente bem-vindas das organizações de mulheres. Elas são incentivadas a incluir atividades para fortalecer a organização social e defesa de camponesas para aumentar a inclusão das mulheres na formulação de políticas agrícolas nos níveis local e nacional. Com seu apoio aos projetos, Siemenpuu endossa os princípios da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais.

 

Critérios gerais de financiamento do projeto para todos os países e temas:

● A organização destinatária é formalmente registrada, tem capacidade para gerenciar o apoio ao projeto e sua tomada de decisão interna deve ser democrática e igual
● Contabilidade confiável e auditoria de projetos de acordo com as leis nacionais e diretrizes fornecidas
● As atividades visam melhorar o estado do meio ambiente e promover a resiliência climática e alternativas de desenvolvimento de baixo carbono
● As atividades visam fortalecer a posição de grupos vulneráveis de pessoas e comunidades de maneira ambiental, cultural, econômica e politicamente sustentável.
● As comunidades estão envolvidas na definição, desenho e implementação de atividades
● Será dada prioridade às organizações, redes e movimentos mais carentes que operam e apoiam o nível de base
● As atividades visam melhorar as oportunidades de participação social dos cidadãos e tornar a tomada de decisões políticas mais democrática e transparente
● As atividades visam promover a criação de redes e a cooperação de atores da sociedade civil
● As atividades promovem a igualdade de gênero, principalmente os direitos de mulheres e meninas
● As atividades promovem direitos de outros grupos que enfrentam discriminação, como pessoas com deficiência, povos indígenas e minorias étnicas, religiosas e sexuais
● Os direitos humanos são levados em consideração no desenho do projeto (mínimo: nível sensível aos direitos humanos)
● Atividades são não violentas
● As atividades e os resultados devem ser replicáveis, na medida do possível, após o final do projeto, com recursos e conhecimentos locais
● As atividades envolvem, sempre que possível, abordagens novas e inovadoras
● As abordagens também levam em consideração fatores sistêmicos e contribuem para uma transição justa para a democracia ecológica em vários níveis.

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